Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer...
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para...
Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou nesta terça-feira (06)...
Especialistas têm defendido, nos últimos anos, a restrição de acesso de crianças às redes sociais, alertando que essas plataformas podem expor os menores a conteúdos perturbadores...
O público de crianças e adolescentes dos 10 aos 14 anos pode receber a vacina Qdenga, neste sábado, 13/4, nas oito unidades da secretaria de Saúde...
A vacina contra a dengue, voltada para o público de 10 a 14 anos, estará disponível em 73 salas de vacina da Secretaria Municipal de Saúde...