Mais uma lei de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que amplia a proteção à mulher já está em...
Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...