Texto segue para análise do plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à...
O senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato ao Governo do Amazonas e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relatou na Comissão de Constituição e Justiça...
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto...
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24),...
Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,...
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7),...
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou,...
Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei...