Texto segue agora para análise e votação no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo...
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227...
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos...
Em carta ao Congresso dos EUA, empresa revelou interferências da gestão Biden e alertou para riscos de legislações europeias O Google admitiu, em carta enviada na...
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou...
Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas...
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho Versão em áudio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob...
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira...