AGU defenderá o ministro do STF em ação das redes Rumble e Trump Media A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que...
Deputada foi presa no mês passado em Roma A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da...
Novos exames foram solicitados pela família de Juliana A Advocacia Geral da União (AGU) informou, em nota, que a nova autópsia no corpo da brasileira Juliana...
Cerca de 5 mil hectares de vegetação foram desmatados A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar...
Ministro atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que...
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é...
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do...
Parecer foi emitido em resposta a pedido do MME A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação...
Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais,...