Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção A primeira-dama e presidente...
Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação...
As orientações fazem parte da Campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica e familiar O Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo para...
Campanha Agosto Lilás alerta sobre altos índices de violência doméstica Em 2022, as redes de saúde e educação do Amazonas identificaram que mais de 62,8% dos...
Iniciativas como o programa Mães do Brasil e o Espaço Maternidade foram divulgadas nesta quarta-feira (31), com o intuito de ampliar direitos de mães e filhos,...
Em sua 16ª edição, iniciativa reuniu magistrados e membros da sociedade civil, em Brasília Na terça-feira (23), teve início a 16ª Jornada Lei Maria da Penha, em...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17), uma...