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Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o...
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o...
Para se tornar definitivo, o projeto de lei necessita de ser aprovado por três quintos dos senadores e deputados. Caso seja aprovado, França torna-se o primeiro...
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Até metade do ano, pesquisas apontavam que era clara a derrota de Biden no Senado Dois temas empurram para sentidos opostos o futuro do Senado dos...
Caberá aos estados criarem legislações específicas sobre a prática A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um passo dramático nesta sexta-feira (24) ao reverter uma decisão...