Estamos nas Redes

Prefeitura

Telhado construído sobre rua é demolido e calçadas são liberadas no São Jorge pela Prefeitura de Manaus

Publicado

on

Um telhado construído em cima de uma rua para funcionar como cobertura de uma distribuidora de bebidas entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pela Prefeitura de Manaus em 2021 pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Nesta sexta-feira, 5/11, a obstrução foi retirada na rua da Cachoeira, São Jorge, zona Oeste, por equipes do Implurb com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Casa Militar e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

A irregularidade foi alvo de uma denúncia, que gerou processo de fiscalização. O proprietário foi notificado e multado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização. A demolição administrativa foi realizada hoje para retirar parte da estrutura deixada pelo dono, que, após a multa, fez a demolição voluntária do telhado. Foram feitas apreensões de freezers e expositores de bebidas que estavam no logradouro.

Além da obstrução aérea, a distribuidora ocupava as calçadas no trecho com todo tipo de produto comercializado, de engradados a expositores, geladeiras, mesas, gradis e outros itens, prejudicando totalmente a liberdade do pedestre de ir e vir pelo logradouro público.

“Este é um caso de total desrespeito às leis e até mesmo ao bom convívio com a vizinhança, uma vez que o proprietário ocupava as calçadas como se fossem parte do seu estabelecimento, deixando apenas a rua como circulação para os pedestres. As calçadas foram ocupadas integralmente e de forma ilegal”, explicou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

As obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a 50% de todas as notificações da Prefeitura de Manaus feitas de janeiro a setembro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).

Para Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.

Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.

Atendimento

No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o [email protected] ou [email protected].

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Implurb

Publicidade

Facebook