Professores protestam contra reforma da Previdência em frente à Câmara Municipal de Manaus

Categoria promete intensificar mobilização caso projeto não seja retirado de pauta

A Câmara Municipal de Manaus se tornou palco de protestos nesta quarta-feira (1º), quando professores da rede pública e representantes sindicais se reuniram em frente ao prédio para contestar o projeto de reforma previdenciária apresentado pela prefeitura. A proposta, protocolada em 27 de agosto, prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores municipais e está prevista para ser votada ainda hoje.

Os manifestantes exigem que o texto seja retirado de tramitação e classificam a paralisação desta quarta como uma “advertência”, sinalizando que novas mobilizações poderão ocorrer caso não haja recuo por parte dos vereadores. No mês anterior, a categoria já havia realizado um ato semelhante contra o mesmo projeto.

Apesar da mobilização, as escolas municipais mantiveram suas atividades normalmente durante a manhã.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), afirma que a reforma é indispensável para evitar um colapso financeiro no regime próprio de aposentadoria. Segundo estimativas do município, a falta de ajustes pode gerar um déficit de R$ 938 milhões até 2038.

Entre as principais mudanças previstas no texto estão o aumento do tempo de contribuição e a ampliação do período necessário para aposentadoria — pontos que motivaram a reação dos servidores.

Entenda os detalhes abaixo:

O que muda na idade mínima?

• Para os homens, a idade mínima para aposentadoria passa de 60 para 65 anos, ou seja, cinco anos a mais.
• Para as mulheres, o aumento é ainda maior: de 55 para 62 anos, o que representa sete anos a mais de trabalho.

O que muda no tempo de contribuição?

• Tanto homens quanto mulheres terão que comprovar, no mínimo, 25 anos de contribuição.
• No caso de professores, os homens precisarão de 30 anos de trabalho público e as mulheres, 25 anos.
• Além disso, será exigido pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo atual.
• A proposta também prevê que as novas regras se apliquem somente aos servidores que ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2003.