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Polícia Militar apreende cerca de 10 toneladas de pescado ilegal e detém infrator por crime ambiental

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Divulgação/PMAM

No sábado, 20/5, por volta das 12h, a Polícia Militar do Amazonas recebeu uma denúncia que informava sobre a presença de uma embarcação ilegal chamada Cmt Elton I no Porto de Manaus, carregada com uma grande quantidade de pescado ilegal, especificamente Arapaima gigas. O CPAMB/BPAMB prontamente mobilizou uma guarnição, que localizou a embarcação e confirmou a veracidade da denúncia. O responsável pela embarcação foi imediatamente detido e conduzido ao 1° DIP, onde recebeu voz de prisão.

Diante dos fatos constatados, é importante ressaltar que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural em período de defeso, seja ele permanente ou temporário, configura um crime ambiental. O Comando e o Batalhão de Policiamento Ambiental reforçam à população a gravidade dessas ações ilícitas, alertando para as penalidades previstas em lei para os infratores.

A perícia realizada no pescado ilegal apreendido revelou uma quantidade aproximada de 10 toneladas. Em uma iniciativa que visa minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social, o pescado será doado para 10 instituições diferentes, sendo destinada a cada uma delas uma tonelada. Essa medida busca reverter, de alguma forma, os danos causados pelo crime ambiental, além de garantir que a população beneficiada possa desfrutar de uma alimentação saudável e adequada.

No decorrer do processo legal, o infrator foi submetido a um flagrante e a autoridade judiciária estabeleceu uma fiança no valor de R$3.000,00. Essa medida tem como objetivo garantir a responsabilização do indivíduo, assegurando sua presença perante o tribunal competente para que sejam aplicadas as devidas sanções previstas em lei. A fiscalização e a punição de tais atos ilegais reafirmam o compromisso das autoridades em preservar o meio ambiente e garantir a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

MATERIAL APREENDIDO

  • Aproximadamente 10 toneladas de pescado ilegal.