Juiz rejeita prisão preventiva e afasta médica e técnica de enfermagem de funções hospitalares

Decisão rejeita prisão preventiva de médica e técnica de enfermagem no caso Benício Xavier, mas impõe medidas cautelares rigorosas

A Justiça do Amazonas decidiu manter em liberdade a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. O pedido de prisão preventiva foi indeferido pelo juiz Fábio Olintho de Souza, em decisão que acompanhou o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contrário ao encarceramento das profissionais.

Na avaliação do magistrado, a prisão preventiva deve ser adotada apenas em situações excepcionais. Segundo a decisão, o eventual risco associado às investigadas está diretamente relacionado ao exercício das atividades na área da saúde, e não a uma periculosidade social ou a vínculos com organizações criminosas. Diante disso, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado suficiente para a preservação da ordem pública.

Embora respondam ao processo em liberdade, a médica e a técnica de enfermagem tiveram o exercício profissional suspenso por 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado conforme o andamento do caso. A medida visa impedir que continuem atuando, especialmente no atendimento a pacientes infantis, o que, segundo o juiz, poderia representar risco à saúde pública.

Além da suspensão, a Justiça determinou o cumprimento de outras medidas cautelares. As investigadas deverão comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, estão proibidas de deixar Manaus sem autorização judicial prévia e devem manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.

Para assegurar o cumprimento da decisão, o Judiciário expediu ofícios ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e às secretarias de saúde estadual (SES-AM) e municipal (Semsa), comunicando formalmente a suspensão das atividades profissionais.

Benício Xavier

Benício Xavier, de 6 anos, morreu na madrugada de 23 de novembro após receber doses de adrenalina intravenosa. A família afirma que a morte foi resultado de uma sequência de erros médicos.

A Justiça do Amazonas anulou recentemente o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pelo caso, determinando que o pedido de liberdade deveria ser analisado por um juiz de primeira instância.

Juliana admitiu o equívoco na prescrição da adrenalina intravenosa em documentos e mensagens trocadas com outro profissional, embora a defesa alegue que a confissão ocorreu “no calor do momento”. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação da medicação, também é investigada.

Segundo o delegado Marcelo Martins, do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito possui quatro linhas principais de investigação: responsabilidade da médica, da técnica de enfermagem, falhas estruturais do hospital e a possibilidade de erro durante o procedimento de intubação.