Nacional
PEC pode permitir candidatura de Nikolas Ferreira e outros jovens à Presidência
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade mínima para candidaturas a diversos cargos eletivos no Brasil, incluindo a Presidência da República. Pela proposta, a exigência de 35 anos cairia para 30 anos, enquanto outros postos, como o de senador, governador e deputados, também teriam alterações. “Essa é uma medida que busca alinhar a legislação brasileira às tendências globais e ampliar a participação democrática”, justificou o parlamentar.
Entre as mudanças propostas, o texto prevê a redução da idade mínima para presidente, vice-presidente e senador de 35 para 30 anos; governador e vice-governador de 30 para 28 anos; deputado federal, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz de 21 para 20 anos. A única exigência que permaneceria inalterada é para o cargo de vereador, fixada em 18 anos. Caso aprovada, a PEC pode abrir caminho para figuras como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), atualmente com 28 anos, disputarem cargos de alto escalão já nas eleições de 2026.
A justificativa da proposta destaca o protagonismo de líderes jovens em países como França, Finlândia e Nova Zelândia, apontando que “os jovens têm um papel central nas transformações políticas e sociais contemporâneas”. Segundo dados do IBGE, 23% da população brasileira está na faixa etária que seria diretamente beneficiada pela proposta. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que países com maior presença de jovens em cargos políticos tendem a ter governos mais inovadores e eficientes.
No Congresso, a tramitação da PEC ainda depende da análise inicial nas comissões da Câmara dos Deputados. Depois disso, será necessário aprovar o texto em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, antes de sua promulgação. O processo legislativo, embora desafiador, reflete uma tentativa de modernizar os critérios de elegibilidade à realidade brasileira. “Trata-se de ajustar as regras para que o Brasil possa aproveitar ao máximo o potencial de sua juventude”, argumentou Biondini.
Com um olhar investigativo, a proposta traz à tona um debate profundo sobre a participação da juventude na política e sua capacidade de liderar em um cenário de constantes mudanças globais. A medida, se aprovada, poderá inaugurar um novo capítulo na história política brasileira, promovendo um salto geracional em posições de liderança, mas também levantando questionamentos sobre maturidade e experiência em cargos de tamanha responsabilidade.