Mais de 500 mil beneficiários devem cumprir condicionalidades de saúde do Bolsa Família na capital

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está intensificando a divulgação de orientações relacionadas ao acompanhamento em saúde das pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família. Em Manaus, 505.895 indivíduos estão registrados para cumprir as exigências de saúde previstas pelo programa.

Conforme estabelecido pela Atenção Primária à Saúde, os beneficiários devem realizar o acompanhamento em duas etapas durante o ano: a primeira ocorre de janeiro a junho, e a segunda de julho a dezembro, nas unidades da rede municipal de saúde.

A nutricionista Dandara Guimarães Bezerra, responsável pelo Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, esclarece que não é necessário agendar uma consulta exclusiva para o Bolsa Família. Segundo ela, o acompanhamento pode ser realizado durante atendimentos habituais com profissionais de saúde de nível superior, desde que as informações sejam devidamente registradas no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

“Quando o beneficiário comparece a uma consulta de rotina e o profissional faz o registro, esse atendimento já conta para o acompanhamento do Bolsa Família. Muitas pessoas acreditam que precisam voltar em outra ocasião apenas para esse fim, mas isso não é necessário”, pontua Dandara.

As exigências de saúde do programa envolvem, principalmente, crianças menores de sete anos e mulheres que integram o Bolsa Família. Nessas avaliações, são verificados o estado vacinal, além de peso, altura e desenvolvimento infantil. Já no caso das mulheres, é feita uma análise do estado geral de saúde e, se gestantes, é acompanhado o pré-natal.

A nutricionista reforça que basta o beneficiário informar, durante qualquer consulta de rotina, que é inscrito no programa, para que o atendimento seja contabilizado como acompanhamento. “Se, por exemplo, uma pessoa passou por atendimento em julho e comunicou sua participação no Bolsa Família, e o profissional registrou no PEC, isso já cumpre a condicionalidade”, afirma.

Dandara ressalta que esse entendimento ajuda a evitar sobrecarga nas unidades de saúde no fim de cada período de acompanhamento. Muitas pessoas ainda procuram as UBSs acreditando que precisam de uma consulta específica, o que acaba gerando filas desnecessárias.

“Criou-se o hábito de procurar o serviço apenas com esse objetivo, mas o Bolsa Família busca promover o acesso integral à saúde de seus beneficiários, justamente por serem, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social”, completa a nutricionista.

Com o intuito de reforçar a comunicação com os beneficiários, a Semsa promoveu, em julho, uma capacitação voltada aos diretores das unidades básicas. Eles atuam como disseminadores das informações junto às equipes de atendimento direto à população.

Na primeira etapa de acompanhamento de 2025, 71,94% dos beneficiários registrados no perfil saúde do Bolsa Família em Manaus compareceram às unidades para cumprir as exigências do programa.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza, integrando as áreas de assistência social, saúde, educação e emprego.

O cumprimento das condicionalidades do programa tem como objetivo garantir a oferta das ações básicas, e melhorar a qualidade de vida das famílias. Se o beneficiário não realizar o acompanhamento, poderá sofrer com sanções do governo federal, o que pode incluir o bloqueio, suspensão ou mesmo o cancelamento do benefício.