Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica...
Procedimento busca garantir iniciativas de prevenção, preparação e mitigação, após histórico de emergências ambientais O avanço das queimadas e a previsão de agravamento da estiagem em...
Ministro restabeleceu ordem do TSE e afirmou que a Corte não deve determinar a veiculação de conteúdo já considerado falso. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)...
Pedro José da Silva Gama foi pronunciado por três homicídios simples após o naufrágio da lancha Lima Abreu XV, em fevereiro, e responderá ao processo em...
Decisão desta segunda-feira (28) reconheceu o cumprimento dos requisitos para a progressão e determinou monitoramento eletrônico e outras condições. A Justiça do Amazonas autorizou nesta segunda-feira...
Os custos da infraestrutura de transportes na Amazônia e o papel das rodovias e hidrovias na integração regional serão tema de um debate com especialistas no...
Na 31ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 39 processos. A pauta de adiados,...
Estrutura prestará suporte aos promotores eleitorais em situações de ausência, sobrecarga de trabalho ou demandas de maior complexidade A partir desta sexta-feira (25/09), o Ministério Público...
Decisão preserva atuação do procurador-geral da República nos procedimentos e deixa em aberto a análise preliminar sobre sua conduta O Conselho Superior do Ministério Público Federal...