Medida atende a pleito apresentado por órgãos do sistema de Justiça e amplia a capacidade do Estado para investigar crimes ambientais, combater maus-tratos a animais e...
Após dois dias de julgamento, a Justiça condenou padrasto e mãe da vítima, que era adolescente Acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado...
Cooperação firmada com CNMP permitirá acesso institucional a banco nacional de denúncias anônimas sobre violência digital, exploração sexual infantojuvenil, racismo e crimes de ódio na internet...
Crime ocorrido em 2023 vitimou adolescente grávida e bebê Com atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o chamado “Caso Débora” resultou na condenação de dois...
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual afastamento do agente envolvido Em Eirunepé,...
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos aos usuários Tendo como principais prejudicados...
Candidatos devem verificar atentamente o local de aplicação, bem como a sala para a qual foram designados O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou os locais...
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados A Justiça do Amazonas, no âmbito de representação...
Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época...
Conheça os principais benefícios práticos da inovação tecnológica, que prioriza a segurança de dados e a eficiência processual Com contrato administrativo assinado (nº 005/2026) e previsão...
