EUA proíbem viagem de brasileiras grávidas para parto e cidadania

Embaixada dos Estados Unidos reforça que vistos podem ser negados a mulheres cujo objetivo seja dar à luz nos EUA para garantir cidadania ao filho

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu, nesta quinta-feira 14, um alerta para gestantes brasileiras que pretendam viajar aos EUA com o objetivo de dar à luz e obter a cidadania americana para os filhos. A representação diplomática reforçou que oficiais consulares têm a prerrogativa de negar o visto se identificarem que o principal motivo da viagem é o chamado “turismo de nascimento”.

“Negaremos seu visto se acreditarmos que o seu principal objetivo de viagem é dar à luz nos Estados Unidos ou obter a cidadania americana para o seu filho”, afirmou a embaixada.

Segundo o órgão, outra forma de obtenção da cidadania é através da residência permanente por pelo menos cinco anos, ou três anos para quem é casado com um cidadão americano, seguida do processo de naturalização, que inclui testes de inglês e civismo, além de comprovação de bom caráter moral.

A publicação faz parte de uma série de mensagens da embaixada contra imigrantes desde o início do governo Donald Trump. Em agosto, o órgão já havia alertado brasileiros para “não arriscar sua família” ao tentar entrar ilegalmente nos EUA e tem replicado declarações de autoridades americanas, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio, com críticas e advertências às instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA abriu caminho para uma proposta de Trump que busca limitar a cidadania por nascimento, tornando lei a restrição para filhos de turistas. Atualmente, a cidadania automática por nascimento, prevista na 14ª Emenda da Constituição, garante que qualquer pessoa nascida nos EUA seja considerada cidadã americana, incluindo filhos de mães que estejam no país ilegalmente.

Os Estados Unidos estão entre cerca de 30 países que adotam o princípio do jus soli, ou “direito do solo”, em que a cidadania é concedida pelo local de nascimento. Canadá e México estão entre os países das Américas que aplicam a mesma regra.

A medida tem repercussão entre celebridades brasileiras que já escolheram os EUA para ter filhos e garantir a cidadania americana, como Claudia Leitte, Ludmilla, Simone Mendes, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.

Fonte: Agência Brasil