Alexandre de Moraes assume comando do STF durante recesso do Judiciário

Vice-presidente da Corte ficará à frente do tribunal a partir de 12 de janeiro, enquanto Edson Fachin cumpre período de recesso

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes a partir do dia 12 de janeiro. A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, período em que o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, se afasta temporariamente das atividades administrativas do tribunal.

O recesso do STF começou no sábado, dia 20, e segue até o fim de janeiro. Nesse intervalo, o tribunal mantém funcionamento em regime de plantão, voltado à análise de casos urgentes, incluindo processos novos ou já em tramitação. Embora o expediente regular e os prazos processuais estejam suspensos, decisões podem ser tomadas em situações emergenciais ou que envolvam a garantia de direitos.

Durante o plantão, além de Alexandre de Moraes, atuam os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que se revezam na apreciação das demandas consideradas urgentes.

Esta não é a primeira vez que Moraes assume o comando do Supremo de forma temporária. Em novembro, ele já havia exercido a presidência interina da Corte durante a ausência de Edson Fachin, que participou da Cúpula do Clima, realizada em Belém, evento preparatório para a COP30.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, iniciando um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do tribunal, que adota o critério de antiguidade, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva a partir de 2027.

Fonte: Agência Brasil