Tribunal de Justiça do Amazonas divulga cronograma do programa ‘Justiça Itinerante’ para o segundo semestre de 2023

O programa ‘Justiça Itinerante’ do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o cronograma de atendimentos para o segundo semestre de 2023. Os atendimentos terão início no dia 3 de julho e a unidade móvel do programa estará localizada na Aldeias Infantis SOS Brasil, no Alvorada.

No programa, serão oferecidos serviços relacionados a questões como pensão alimentícia, dissolução de união estável (que requer duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2ª Via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade são RG, CPF e comprovante de residência. Dependendo do caso, também pode ser necessário apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (para casos de divórcio), certidão de nascimento dos filhos (em casos de guarda e pensão alimentícia), comprovante de conta bancária (se houver recebimento de pensão alimentícia) e os três últimos contracheques (no caso de desconto em folha).

O TJAM informou que a Justiça Itinerante também continuará levando os serviços de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus durante o segundo semestre de 2023, assim como ocorreu nos primeiros seis meses do ano. Os municípios que receberão as ações do programa são Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.

Foto: William Rezende / 06/06/2018