Senador Plínio Valério critica ONGs e MPF por tentar barrar investimento bilionário no Amazonas

O senador Plínio Valério (PSD-AM), ex-presidente da CPI das ONGs, intensificou críticas à atuação de organizações não governamentais e setores do Judiciário na Amazônia. Segundo ele, há uma influência desproporcional dessas entidades, que compromete projetos estratégicos para a região. “Enquanto houver essa combinação, esse aparelhamento de parte do Judiciário, principalmente do Ministério Público Federal, procurador federal, com as ongs, nós vamos continuar sofrendo. Não precisa de nenhum estudo ou laudo antropológico sério, basta uma ong dizer que encontrou isso ou aquilo para o Ministério Público Federal, o procurador-geral da República avalizar. É aquela história: plante, que o João garante.  É essa a situação que nós vivemos na Amazônia”, afirmou o parlamentar.

A declaração surge em meio a uma disputa envolvendo o MPF, a Funai e ONGs que tentam bloquear um investimento de R$ 5,8 bilhões para exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. O projeto, conduzido pelas empresas Eneva e Mil Madeiras Preciosas, inclui a construção das usinas termelétricas Azulão I e II, com capacidade total de 950 MW, geração de 2.600 empregos diretos e investimentos em projetos ambientais e de educação profissionalizante.

Indígenas isolados

O bloqueio baseia-se na possível presença de indígenas isolados na área de exploração. Contudo, a Funai, responsável pela verificação oficial, não encontrou evidências concretas para sustentar essa alegação. Em relatório enviado ao MPF, o órgão afirmou que não há registros históricos ou documentais da existência de povos indígenas isolados na região.

A principal evidência apresentada é uma fotografia supostamente tirada por um integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de um artefato atribuído a indígenas, encontrado durante uma expedição em março de 2024. Entretanto, o laudo de perícia técnica preliminar apontou “indícios de manipulação” na imagem, incluindo possíveis montagens e supressões, levantando dúvidas sobre sua autenticidade.

Regras claras

Plínio Valério defendeu a aprovação do PL 6047/2023, elaborado pela CPI das ONGs, que visa regular a atuação dessas organizações e estabelecer regras rigorosas de transparência. “Se somarmos as seis ONGs que depuseram na CPI, encontramos R$ 3 bilhões recebidos. Precisamos regras claras para que essas despesas e a aplicação dos recursos realmente beneficiem comunidades indígenas e a conservação da floresta”, declarou o senador.

Segundo o parlamentar, casos anteriores de evidências frágeis já comprometeram projetos na Amazônia. Ele citou um episódio em que um casco de jabuti foi utilizado como prova para alegar a passagem de indígenas, resultando em prejuízos econômicos para a região. “O Brasil é um país de leis, mas precisamos garantir que sejam cumpridas de forma justa e transparente”, completou.

Resultado foi inconclusivo

Embora a Funai tenha realizado uma expedição para investigar a possível presença de indígenas isolados, o resultado foi inconclusivo. O órgão encontrou um artefato atribuído aos indígenas, mas não avistou nenhum grupo. Apesar disso, a Funai afirmou que a “alta probabilidade” de presença justifica novas expedições.

O senador criticou a dependência de relatos de terceiros para embasar decisões de grande impacto econômico e ambiental. No caso em questão, o relato original partiu de um membro da CPT, José Jorge Amazonas Barros, que afirmou ter visto indígenas isolados durante atividades de geoprocessamento. No entanto, a distância entre o local apontado e o registro mais próximo de povos isolados é de mais de 120 km.

Impactos econômicos devastadores

A situação se agrava com a possibilidade de a Funai editar uma Portaria de Restrição de Uso na área de exploração, medida que suspenderia os projetos de gás e petróleo em Silves e Itapiranga. Segundo especialistas, essa decisão traria impactos econômicos devastadores para a região, comprometendo empregos, arrecadação tributária e investimentos em infraestrutura local.

Juristas especializados em questões ambientais defendem que o processo de identificação de terras indígenas seja conduzido por equipes técnicas da própria Funai, com coordenação de antropólogos reconhecidos e isenção de vieses ideológicos. “Esses trabalhos precisam garantir transparência e imparcialidade, assegurando a participação de todos os atores interessados”, afirmaram.

Legitimidade das ONGs questionada

Plínio Valério questionou a legitimidade das ONGs envolvidas no caso e destacou a necessidade de fiscalização rigorosa. “Com regras claras, vamos identificar as ONGs que atuam no Brasil contra os interesses nacionais. Não podemos permitir que interesses externos ditem o futuro da Amazônia”, declarou.

A fotografia apresentada pela CPT passou por perícia realizada por Allan Almeida Reis, perito do Tribunal de Justiça do Amazonas. O laudo apontou alterações que comprometem a autenticidade da imagem, mas ressaltou que uma análise conclusiva depende dos arquivos originais, ainda não fornecidos.

Necessidade de novas investigações

Para a Funai, a ausência de comprovação não elimina a necessidade de novas investigações. “Ainda que não tenha sido possível confirmar de maneira inequívoca a presença de população indígena isolada na área, a possibilidade de confirmação é alta. Deste modo, são necessárias novas expedições de localização para qualificar a presença deste povo isolado na região, cabendo à Funai a premissa e obrigação de dar continuidade ao trabalho de qualificação e localização”, declarou Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de proteção territorial do órgão.

Enquanto isso, a Eneva e demais empresas aguardam a decisão final sobre a continuidade dos projetos. A indefinição gera incertezas para as economias de Silves e Itapiranga, cujos gestores locais temem um retrocesso socioeconômico caso os empreendimentos sejam cancelados.

O caso, que reflete o embate entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, segue sem respostas claras da Funai, que não indicou uma data para a realização de uma nova expedição. Até o momento, a Funai também não esclareceu se permitirá a participação de representantes das empresas e outras entidades nas próximas investigações.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado