Operação conjunta interdita farmácias irregulares e retira mais de 100 produtos impróprios em Manaus

Com o objetivo de assegurar a saúde e a segurança dos consumidores, o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) realizou uma operação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) para fiscalizar e orientar farmácias da capital. A ação teve início na quarta-feira, 9/4, e se estendeu até sexta-feira, 11.

Durante a fiscalização, foram vistoriados oito estabelecimentos, dos quais dois foram interditados pela Visa Manaus por funcionarem de forma irregular, sem licenciamento sanitário e demais autorizações exigidas por lei. Além disso, o Procon Manaus lavrou oito autos de constatação, sendo três convertidos em autos de inutilização, que resultaram na apreensão de 104 produtos considerados impróprios para o consumo, por apresentarem embalagens danificadas, violadas, amassadas, vencidas ou sem data de validade visível.

“Iniciativas como essa são essenciais para reforçar a confiança do consumidor e combater práticas que colocam em risco a saúde da população. A atuação integrada entre os órgãos amplia o alcance das fiscalizações e torna a identificação de irregularidades mais eficaz. Trabalhar em parceria nos permite proteger de forma mais ampla os direitos do cidadão”, afirmou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.

Cada órgão envolvido desempenhou funções específicas conforme sua área de competência. O Procon Manaus verificou possíveis abusos nas relações de consumo, como a cobrança de preços excessivos, além de inspecionar o armazenamento e a validade dos medicamentos. A Visa Manaus avaliou a regularidade sanitária dos estabelecimentos, conferindo licenças e as condições de conservação dos produtos. Já o CRF-AM acompanhou o funcionamento das farmácias para garantir a presença de profissionais habilitados, assegurando a devida assistência farmacêutica à população.

A fiscal farmacêutica do CRF-AM, Ana Rafaella Guimarães, ressaltou a relevância da Lei nº 13.021/2014, que exige a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o período de funcionamento das farmácias, independentemente da sua categoria.

“O farmacêutico é o responsável técnico pelo estabelecimento e exerce um papel crucial na orientação ao paciente sobre o uso correto dos medicamentos, prevenção de interações e reações adversas, além do esclarecimento de dúvidas. Isso contribui diretamente para a eficácia dos tratamentos e a promoção da saúde”, destacou a fiscal.

O Procon Manaus permanece atento para coibir práticas abusivas e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores. Denúncias podem ser registradas pelo telefone 151 ou pelo e-mail [email protected].