MPF denuncia mandante pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips três anos após o crime

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (5) uma denúncia contra o responsável por planejar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os dois foram mortos há exatos três anos, após caírem em uma emboscada na região do Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas — a segunda maior terra indígena do Brasil. Segundo o MPF, o crime foi motivado por razões vis e executado com extrema crueldade, sem chance de defesa para as vítimas.

O desaparecimento de Bruno e Dom foi registrado em 5 de junho de 2022, mobilizando autoridades, comunidades indígenas, moradores locais e a imprensa nacional e internacional nas buscas. Desde então, o MPF tem atuado de forma intensa para garantir a responsabilização de todos os envolvidos.

A nova denúncia foi protocolada na Justiça Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita, pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, com apoio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ). O MPF também pediu a retirada do sigilo processual para permitir a divulgação de mais detalhes do caso.

Atuação do MPF no caso

Em 22 de julho de 2022, menos de dois meses após o crime, o MPF apresentou denúncia contra três indivíduos pelo assassinato de Bruno e Dom: Amarildo da Costa Oliveira (apelidado de “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”). Eles foram acusados por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Todos os denunciados se tornaram réus e tiveram a prisão preventiva decretada.

Posteriormente, em 3 de outubro de 2023, a Justiça Federal em Tabatinga aceitou os argumentos do MPF e decidiu que os três acusados fossem submetidos a julgamento por júri popular. A decisão judicial, conhecida como sentença de pronúncia, reconhece a existência de indícios suficientes de crime doloso contra a vida, determinando que o caso seja analisado por jurados.

Já em junho de 2024, a Justiça recebeu nova denúncia do MPF, desta vez contra cinco suspeitos de envolvimento na ocultação dos corpos. Foram tornados réus Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira. Destes, quatro também responderão por corrupção de menor, já que teriam aliciado um adolescente para participar do crime.

Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmar, em janeiro de 2025, a pronúncia de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, o MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que retirou Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo júri. Na visão do MPF, ele deve ser julgado junto com Amarildo e Jefferson, também acusados de participação direta no assassinato.

Atualmente, Amarildo e Jefferson seguem presos e serão julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos. Já Oseney, enquanto aguarda o desfecho do recurso, permanece em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.