Lixão irregular expõe moradores a riscos e entra na mira da Defensoria no Amazonas

Defensoria Pública fará inspeção técnica e pode acionar a Justiça contra o município

O lixão a céu aberto de Iranduba, que funciona de maneira irregular há mais de três décadas, voltou ao centro das atenções no Amazonas. Nesta sexta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza uma inspeção técnica no local, situado no Ramal do Creuza, para apurar denúncias de crimes ambientais, riscos à saúde pública e possível omissão da prefeitura.

A vistoria está prevista para as 11h e será coordenada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, da Unidade de Direitos Coletivos. A ação contará com apoio técnico de um engenheiro da instituição e acompanhamento de órgãos ambientais estaduais. A Prefeitura de Iranduba será formalmente notificada e deverá apresentar esclarecimentos sobre a situação do espaço e as providências adotadas — ou não — para encerrar as atividades do lixão.

Pressão popular levou o caso à Defensoria

A atuação da DPE-AM ocorre após mobilização de moradores. No último dia 28 de janeiro, comunidades urbanas e rurais de Iranduba protestaram em frente à sede da Defensoria, em Manaus. Eles denunciaram o descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, e cobraram medidas urgentes do poder público.

Segundo os manifestantes, a gestão municipal tem ignorado alertas sucessivos e mantém a população exposta à contaminação do solo e da água, além ao aumento do risco de doenças.

Relatório pode embasar ação judicial

Durante a inspeção, a Defensoria pretende avaliar a dimensão dos danos ambientais e verificar se o prefeito Augusto Ferraz (União Brasil) tomou alguma providência concreta para desativar o lixão e garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos do município.

Caso seja constatada negligência administrativa, o órgão poderá ingressar com ação judicial, incluindo pedido de interdição imediata da área e responsabilização dos gestores públicos.

Cenário descrito por moradores é de degradação

Relatos de quem vive nas proximidades apontam uma situação crítica. O lixo teria avançado sobre ramais, áreas habitadas e igarapés. O chorume escorre a céu aberto, espalhando mau cheiro e favorecendo a proliferação de insetos e outros vetores de doenças.

Além disso, famílias sobrevivem da coleta de materiais recicláveis em condições precárias, sem acesso a políticas públicas de inclusão social. Comunidades vizinhas também relatam medo de contaminação do lençol freático.

MPAM reconhece riscos, mas descarta interdição imediata

A crise ganhou ainda mais repercussão após uma diligência realizada em 29 de janeiro pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Embora tenha reconhecido os danos ambientais e os riscos à saúde pública, o órgão optou por não solicitar a interdição imediata do lixão.

O entendimento do MPAM é de que o fechamento do local exige uma alternativa viável, como a implantação de um aterro sanitário público, para evitar colapso no serviço de coleta de resíduos.

Próximos passos

Após a vistoria desta sexta-feira, a Defensoria Pública deverá produzir um relatório técnico e jurídico. O documento pode fundamentar medidas judiciais contra o município, incluindo pedidos de interdição do lixão e a adoção urgente de soluções emergenciais para proteger a população e o meio ambiente.

Enquanto isso, moradores afirmam que seguem convivendo diariamente com os impactos de um problema que se arrasta há 30 anos — e cobram respostas concretas do poder público.

Fonte: FATOAMAZÔNICO