Justiça determina e Governo Federal deve construir muro de contenção em Parintins

A Justiça Federal, por meio da juíza Jaiza Fraxe, determinou que o Governo Federal construa um muro de contenção para evitar a queda da orla de Parintins, no interior do Amazonas. A decisão, emitida na terça-feira (7), exige que o governo assine e execute imediatamente o convênio para a realização da obra. A ação foi movida pela Prefeitura de Parintins.

A decisão judicial considerou que toda a documentação necessária para o convênio foi apresentada pelo município e aprovada por órgãos técnicos. A justiça também destacou a gravidade da situação, com o município enfrentando uma das piores estiagens da história e a iminente subida do Rio Amazonas durante o período de cheia, o que poderia dificultar os trabalhos.

A juíza explicou que o Ministério do Desenvolvimento Regional indicou a possibilidade de uma solução administrativa, mas ressaltou que a espera por um prazo indefinido do Governo Federal seria inviável para o município.

Foto: JORNALISMO PARINTINS