Governo Federal e Estado do Amazonas firmam acordos para pavimentação da BR-319 e dragagem do Rio Amazonas

Outras solicitações do estado também foram atendidas, como o envio de aparelhos purificadores de água aos municípios

Atendendo aos pedidos do governo do Amazonas, o Governo Federal assinou, na terça-feira (10/09), durante uma agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado, contratos para a pavimentação do trecho C da BR-319 (rodovia que conecta Manaus a Porto Velho) e para o início da dragagem do rio Amazonas, visando melhorar a navegação durante a estiagem. O governador Wilson Lima reafirmou o compromisso do Governo do Estado de atender às exigências ambientais para a pavimentação total da BR-319, visando acabar com o isolamento terrestre do Amazonas.

“Todos os amazonenses são a favor da pavimentação da BR-319. Não podemos continuar isolados, e o estado do Amazonas está totalmente empenhado em cumprir todas as exigências ambientais para evitar desmatamento, queimadas e crimes ambientais na rodovia,” declarou o governador Wilson Lima.

O contrato assinado prevê a pavimentação de 20 quilômetros da rodovia, entre os quilômetros 198,2 e 218,2, conhecidos como trecho C. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) firmou o acordo, e o prazo para a conclusão das obras é de 720 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

O Governo Federal também planeja iniciar a licitação nos próximos 30 dias para a pavimentação de mais 32 quilômetros da BR-319. Além disso, novos estudos e discussões serão realizados entre o Ministério do Meio Ambiente, outros órgãos federais e o Governo do Estado para garantir a pavimentação do trecho intermediário, ligando definitivamente o Amazonas, através do município de Humaitá, a Porto Velho, em Rondônia.

“O estado do Amazonas está preparado para investir em monitoramento, câmeras, portais e tecnologia para transformar a rodovia em uma estrada verde ou parque. O que não podemos é permanecer isolados, pois somos brasileiros assim como todos os demais cidadãos deste país,” enfatizou o governador Wilson Lima.

Dragagem

Também foi assinado um termo de contrato para a execução do plano de dragagem e sinalização náutica do rio Amazonas, no trecho entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, outro pleito feito ainda em abril pelo governador Wilson Lima, com o instituto de manter a navegabilidades dos rios durante a estiagem. O documento foi assinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela obra.

De acordo com o Governo Federal, o processo licitatório para dragagens deverá englobar mais três áreas entre Coari e Codajás, Benjamin Constant e Tabatinga e Benjamin Constant e São Paulo de Olivença com contratos a serem realizados nos próximos dez dias. Em maio, o Governo do Amazonas já havia emitido as licenças para a realização dos serviços.

Outras medidas

O Governo Federal também anunciou medidas voltadas para mitigar os impactos da estiagem, somando esforços com as ações já realizadas pelo Governo do Amazonas.

Entre estas está a universalização do abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O objetivo é garantir modelos e tecnologias disponíveis para levar água potável às regiões mais distantes do Amazonas e prejudicadas pela estiagem.

Nesta área, o Governo Federal também anunciou o repasse de 150 filtros purificadores de água para o Amazonas, que vão se somar aos mais de 500 sistemas do programa estadual Água Boa.

Outra ação anunciada foi a abertura de Crédito Extraordinário para responder demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do interior, além da antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro.

Foi assinado, ainda, decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros e será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.

Visitas

Pela manhã, em visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, o governador Wilson Lima, mostrou ao presidente da República os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.

As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região.

Também integraram a comitiva os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos Povos Indígenas; Sônia Guajajara; da Defesa, José Múcio; dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente.