Fiscalização ambiental intercepta cinco toneladas de pescado irregular em embarcação de Manaus

Produto avaliado em R$ 50 mil estava sem documentação obrigatória; responsável recebeu multa de R$ 30 mil e tornou-se fiel depositário

Uma ação de fiscalização ambiental resultou na apreensão de aproximadamente cinco toneladas de pescado armazenadas irregularmente em Manaus. O volume foi localizado na última quinta-feira (23) dentro de uma embarcação atracada próximo à Feira da Panair, no bairro Educandos, zona sul da capital. Segundo as equipes, o material não possuía a documentação exigida para comprovar origem e transporte legal.

A operação foi conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar. De acordo com os órgãos, o pescado foi avaliado em cerca de R$ 50 mil.

Foram lavrados Auto de Infração e Termo de Apreensão e Depósito. O responsável pela carga permaneceu como fiel depositário, ficando proibido de comercializar ou modificar qualquer parte do produto até que o Ipaam defina a destinação adequada, entre doação ou descarte. A multa aplicada chegou a R$ 30 mil.

O caso se enquadra nos artigos 46 e 70 da Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece sanções para quem armazena, transporta ou comercializa produtos de origem animal sem licença ambiental válida.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a fiscalização é contínua e tem objetivo de coibir irregularidades relacionadas à cadeia pesqueira no Amazonas. Segundo ele, garantir a rastreabilidade dos produtos é essencial para a proteção dos ecossistemas e para o desenvolvimento sustentável da atividade.

O Instituto orienta a população a denunciar práticas ilegais de forma anônima pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa): (92) 98557-9454, podendo ser enviadas imagens para agilizar o atendimento.