Amazonas
Decisão judicial restaura bonificação para estudantes amazonenses no Sisu 2024
A Justiça Federal suspendeu a decisão da juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva, que retirou 20% da bonificação dos estudantes amazonenses e havia interrompido o processo de matrícula dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024.
Em janeiro deste ano, a juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazonas, suspendeu o bônus de 20% aos estudantes do estado. Na ocasião, a magistrada atendeu à ação movida por Caio Augustus Camargos Ferreira, do Distrito Federal, que disputava, à época, uma das vagas de Medicina na Ufam.
O juiz federal substituto, Lincoln Rossi Viguino, suspendeu a ação da juíza e deve aguardar uma decisão superior. “Em diversas decisões, a medida liminar não foi deferida seja pelo entendimento de inadequação da via eleita, seja porque o Juízo considerou a bonificação estadual constitucional”, diz a nota.
O juiz também alegou que o estudante Caio Augustus ajuizou diversas ações em outros estados do Brasil buscando suspender as bonificações regionais concedidas pelas universidades aos candidatos residentes nas regiões abrangidas pelos centros universitários.
Foto: Divulgação
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