Associação PanAmazônia destaca avanços em parecer sobre a reforma tributária

A Associação PanAmazônia publicou uma nota destacando os avanços significativos do parecer do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Segundo o texto, o relatório fortalece os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), assegurando a competitividade do modelo frente às mudanças no sistema tributário nacional.

Redigido pelo advogado Dr. Paulo Ricardo Alecrim, em colaboração com membros da Comissão da PanAmazônia para a Reforma Tributária, o documento celebra ajustes importantes, como a ampliação de créditos presumidos e a inclusão de novos produtos nos benefícios fiscais. Além disso, reforça a importância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia.

Confira a nota completa e os detalhes das medidas no site da PanAmazônia

Senhores Associados, Seguem link no site da PanAmazônia e PDF da Nota da Associação PanAmazônia sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 68, de 2024.

Nossos agradecimentos ao Dr. Paulo Ricardo Alecrim – advogado e sócio de Alecrim & Costa Advogados, que redigiu o documento e aos demais membro da Comissão da PanAmazônia para a Reforma Tributária que também contribuíram para a redação final, a saber: Affonso Lobo, Sócio-Diretor da Tapajós Perfumaria; Armando Ennes do Valle Júnior, Relações Governamentais da DD&L Associados; Dr. Victor Bastos da Costa, advogado e sócio de Andrade GC Advogados; Ferdinando Sousa, contador e Diretor da Nord Business; Germano Andrade, advogado e sócio de Andrade GC Advogados; Marcelo Forma, CFO – Diretor Financeiro da Bemol; Rogério Salles Perdiz, Sócio-Diretor do Grupo Engenho Norte; Pedro Monteiro, Diretor da Virrosas; Rogério Rabello, Diretor da PneuForte.👇

NOTA