Após uma década de espera, júri popular começa a julgar acusados pela morte da PM Deusiane Pinheiro

Caso inicialmente tratado como suicídio passa a ser analisado como feminicídio com indícios de fraude em provas e falso testemunho

Depois de mais de dez anos de tramitação judicial, começa nesta segunda-feira (29), em Manaus, o julgamento dos cinco policiais militares acusados de envolvimento na morte da soldado da Polícia Militar Deusiane da Silva Pinheiro. A vítima, que tinha 26 anos, foi encontrada morta em 1º de abril de 2015, com um ferimento por arma de fogo, nas dependências da base flutuante do Batalhão Ambiental, no rio Tarumã, zona oeste da capital.

O caso, inicialmente registrado como suicídio, ganhou novos contornos após investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que denunciou, em julho de 2017, o cabo Elson dos Santos Brito como autor do disparo que matou Deusiane. Outros quatro policiais — os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcízio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama — responderão por falso testemunho.

Segundo a denúncia do promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, houve tentativa de encobrir o crime com a adulteração de provas. Elson teria trocado o ferrolho de sua arma com o de outra, apresentada como a suposta arma usada no suicídio. Registros do armeiro Jairo Gomes e laudos periciais comprovaram que o armamento atribuído à vítima estava acautelado para outro policial, o sargento B. Andrade, e continha vestígios de sangue incompatíveis com a versão apresentada.

No dia do crime, apenas Elson e Deusiane estavam no piso superior da embarcação “Peixe-Boi”. Os demais PMs, que se encontravam no andar inferior, confirmaram em depoimento a narrativa de suicídio, alegando terem ouvido apenas o estampido do disparo. Para o MP, as declarações foram combinadas com o objetivo de proteger o colega.

A investigação também apontou que a relação entre Elson e Deusiane era marcada por ciúmes e conflitos. Mesmo após reatar com a ex-companheira, o cabo insistia em manter o vínculo com Deusiane, que não aceitava a situação. Testemunhas relatam que a jovem cobrava uma definição do relacionamento pouco antes de ser morta.

Acompanhamento institucional

O caso é acompanhado desde 2015 pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que presta apoio social, jurídico e psicológico à família da vítima. A deputada estadual Alessandra, à frente da Procuradoria, afirma que o julgamento representa um marco na luta contra a impunidade em crimes de feminicídio dentro das forças de segurança.

O Tribunal do Júri deverá decidir se o crime será reconhecido como feminicídio, uma vez que à época foi denunciado como homicídio qualificado. A expectativa é de que o julgamento se estenda por vários dias, dado o grande número de testemunhas e provas técnicas envolvidas no processo.