Amazonastur adverte sobre práticas abusivas no mercado de serviços durante o Festival de Parintins

Com a proximidade do 57º Festival de Parintins, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) está fornecendo orientações essenciais para os visitantes e participantes, destacando a importância de precauções ao contratar produtos e serviços turísticos e alertando sobre práticas abusivas associadas ao evento, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, no município do Baixo Amazonas, a 369 quilômetros de Manaus. A expectativa para esta edição é superar os mais de 110 mil turistas registrados em 2023.

A diretora de turismo da Amazonastur, Emmanuelle Pampulha, enfatiza a importância de os turistas buscarem informações detalhadas sobre os produtos e serviços turísticos que desejam adquirir. A recomendação principal é procurar estabelecimentos que possuam o selo do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur), a fim de garantir segurança e qualidade no atendimento.

“Durante a pesquisa, é crucial que o turista preste atenção nos preços oferecidos, na localização do prestador, na existência de CNPJ e na regularização no Cadastur. Após essa busca, é importante que ele solicite ao prestador escolhido um contrato, recibo ou nota fiscal. Além disso, é fundamental que o turista saiba exatamente o que está incluso no serviço ou produto”, explica a diretora de turismo da Amazonastur.

Essa atenção é válida ao contratar serviços relacionados a pacotes turísticos, passagens, hospedagem, traslado, guias de turismo, passeios, entre outras atividades do setor. Os visitantes também devem estar atentos ao alugar imóveis para a temporada do festival, considerando os preços de mercado e a elaboração de um contrato com cláusulas transparentes e bem definidas.

Na tela do celular

Para melhor auxiliar os turistas, a Amazonastur disponibiliza a ferramenta tecnológica “Amazonas To Go”, por meio de chatbot, onde dá dicas sobre coisas para fazer, lugares para visitar, meios de hospedagens, agências de turismo, entre outros. Todos os empreendimentos presentes são cadastrados ou têm cadastro e exercem atividades turísticas de forma regular e segura.

O Amazonas To Go está presente em 13 municípios amazonenses, entre eles Parintins, sendo possível acessar pelo QR Code https://qrfacil.me/Qqdds6kr, telefone (92)99356-8775 ou, ainda, em cartazes espalhados nos principais atrativos turísticos do Amazonas.

“A Amazonastur orienta que os turistas sigam as recomendações para contratar serviços regularizados e transparentes para desfrutar da melhor experiência do festival, saindo do nosso estado com a certeza de que somos um destino sustentável e ordenado”, disse Emmanuelle Pampulha.

Condutas abusivas

O turista precisa ainda estar atento para evitar condutas abusivas aos direitos do consumidor, que configurem venda casada de passagens aéreas, de transporte fluvial e demais serviços para o Festival de Parintins 2024. A prática é considerada criminosa contra as relações de consumo porque tira do consumidor a liberdade de escolher o que comprar, já que condiciona a venda de serviço ou produto a aquisição de outro.

Parceira da Amazonastur, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsepam), responsável pela fiscalização de embarcações, recomenda que o turista opte por barcos e lanchas regularizados pelo órgão, além de observar a tabela de preços, o fluxo de passageiros e equipamentos de segurança.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) lembrou que o consumidor tem até sete dias para cancelar uma contratação feita via internet e telefone. E o prazo para reclamações varia de 30 a 90 dias. É obrigação do prestador dar informações claras e precisas sobre produtos e serviços anunciados, evitando induzir os consumidores ao erro.

Canais de denúncias

Em caso de se sentir lesado, o usuário do transporte hidroviário deve procurar a fiscalização da Arsepam no local. Caso haja impedimento, a denúncia deve ser encaminhada à ouvidoria da agência pelo número do WhatsApp 92 2020-1117.

No caso do Procon-AM, as denúncias devem ser encaminhadas para: [email protected] e indicar o contato; identificação do fornecedor (se possível CNPJ e endereço); narração dos fatos e documentação disponível.

Outro contato é da Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Turista, que atua 24h e o contato pode ser feito via telefone: (92) 3652-1656; e-mail: [email protected] ou presencialmente na base da delegacia de atendimento ao turista, localizada no Aeroporto Eduardo Gomes, zona norte de Manaus.

Foto: Alex Pazuello/Secom