Amazonas aprova lei que pune racismo e homofobia em estádios

Nessa terça-feira (11), os deputados estaduais do Amazonas aprovaram o Projeto de Lei nº 487/2021, que visa punir o racismo e a homofobia em estádios do estado. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) define o racismo como discriminação ou preconceito com base na raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, de acordo com a Lei nº 7.716/1989. A homofobia é caracterizada como repugnância, medo, ódio ou preconceito contra indivíduos LGBTQIAPN+ (homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais).

O projeto estabelece sanções administrativas para dirigentes de clubes ou torcedores que pratiquem ou incentivem a prática criminosa nos estádios de futebol. A deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), autora do projeto, mencionou o caso Vinícius Júnior, ocorrido em maio durante uma partida entre Valencia e Real Madrid, como uma motivação para a aprovação dessa lei.

A lei prevê multas de até R$ 1.000 para os infratores, podendo chegar a R$ 2.000 em casos de reincidência. A gravidade do ato, reincidência e capacidade econômica do infrator serão consideradas na aplicação das sanções. Os clubes podem ter as penalidades reduzidas pela metade se adotarem medidas para identificar torcedores ou dirigentes envolvidos em atos de racismo ou homofobia.

Além disso, a lei se aplica não apenas aos estádios, mas também em um raio de 5 mil metros ao redor do local do evento esportivo. As multas arrecadadas serão destinadas ao Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL) para a realização de atividades de caráter social e inclusivo. Agora, o projeto aguarda a sanção do Governo do Estado do Amazonas.

Foto: Bianca piava /Agência Brasil