ICMS da gasolina é reduzido no Amazonas de 25% para 18%

O governo do Amazonas reduziu a alíquota do ICMS da gasolina no estado de 25% para 18%. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução está vigorando desde a última sexta-feira (1º). O percentual é o máximo permitido após aprovação da Lei Complementar n. 194, de 2022, que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, sancionada pelo presidente Bolsonaro no último dia 23 de junho.

A redução ocorreu a reunião de conciliação, marcada pelo ministro Gilmar Mendes para que os estados apresentem contribuições sobre caso, para definir a nova alíquota estadual.  O encontro aconteceu na terça-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Wilson Lima, utilizou as redes sociais para anunciar o desconto.

Com a redução, o preço do combustível também caiu. Nos postos da capital, o valor da gasolina passou de R$ 7,59 para R$ 6,99.

Já para o óleo diesel, não houve alteração, já que o estado já pratica a alíquota máxima de 18%.

Além do Estado do Amazonas outros 17 estados e o Distrito Federal também já anunciaram cortes no imposto: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.