Cartórios do Amazonas vão emitir nova Carteira de Identidade Nacional a partir de 2026

Acordo entre TJAM, Governo do Estado e Anoreg prevê ampliação do serviço, que será oferecido de forma paga nas unidades extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais do Amazonas passarão a oferecer a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no primeiro semestre de 2026. A iniciativa foi formalizada na terça-feira (10), por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg). A data exata para o início do atendimento ainda não foi definida.

Com a medida, os cidadãos poderão solicitar o novo documento diretamente em cartórios de notas e de registro civil, opção inédita no estado. O atendimento nas serventias será remunerado e funcionará como alternativa à emissão gratuita, que continuará sob responsabilidade dos órgãos do Poder Executivo.

Os valores variam conforme o modelo escolhido. A versão em policarbonato terá custo de R$ 307, enquanto o documento em papel-moeda será disponibilizado por R$ 165.

A implantação ocorrerá inicialmente em caráter experimental, em unidades selecionadas, e posteriormente será expandida para outros municípios, incluindo o interior. A expectativa é que a descentralização do serviço contribua para reduzir filas e acelerar o acesso da população ao novo documento.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a participação dos cartórios deve aliviar a demanda concentrada nos órgãos estaduais e antecipar a universalização da CIN no estado, antes projetada para 2032.

Amazonas se destaca na emissão do novo documento

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) indicam que o Amazonas ocupa a segunda posição entre os estados da Região Norte em número de emissões da Carteira de Identidade Nacional.

Desde a implementação do documento, em abril de 2023, até julho de 2025, aproximadamente 760 mil unidades foram expedidas no estado. O total corresponde a cerca de 18% da população amazonense, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).