Secretaria de Cultura e Economia Criativa lança edital para apoio a eventos folclóricos Públicos

Inscrições poderão ser realizadas no período de 29 de maio a 7 de junho de forma on-line

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lança, nesta quarta-feira (29/05), o Edital para Apoio Cultural na Realização de Eventos Públicos de Tradição Folclórica, voltado para a programação do período folclórico de 2024.

As inscrições estão abertas a partir de hoje até 7 de junho de 2024. Interessados devem enviar suas solicitações com toda a documentação exigida para o e-mail [email protected].

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que atuem na área artística e/ou cultural. As inscrições são gratuitas e cada proponente pode apresentar apenas uma proposta; caso sejam enviadas múltiplas inscrições, apenas a última será considerada.

O objetivo do edital é incentivar novas expressões artísticas, fomentar a pesquisa em linguagens culturais, descentralizar ações entre as zonas de Manaus e do estado do Amazonas, e sensibilizar lideranças sociais para a importância cultural dos eventos.

Os eventos deverão ocorrer entre 22 de junho e 31 de agosto. Aqueles com um dia de duração, realizados no interior do estado, receberão apoio para a contratação de uma banda; eventos de dois a dez dias terão apoio para duas bandas, e eventos com mais de dez dias também receberão apoio para duas bandas.

A designação das atrações musicais seguirá a listagem de artistas cadastrados na Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e na Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O valor do apoio varia entre R$ 2.500 e R$ 10 mil, dependendo da dimensão do evento, e será pago em parcela única, mediante emissão de nota fiscal e depósito na conta bancária do artista, músico ou banda, descontados os tributos previstos em lei.

As propostas serão analisadas de 10 a 13 de junho, com publicação do resultado parcial em 14 de junho. O prazo para recursos será de 17 a 18 de junho, com o resultado final divulgado em 19 de junho. A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).

Confira a documentação exigida:

Cópia da documentação do proponente responsável do evento, sendo: RG, CPF e comprovante de residência atualizado (considera-se atualizado o comprovante que date de, no máximo, 3 meses anteriores à apresentação do mesmo); caso o comprovante seja em nome de terceiro deverá ser apresentada declaração do proprietário de que o proponente reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identificação civil (RG, CNH, CTPS ou similares contendo fotografia);

Documento de comprovação: declaração (reconhecida em cartório), ata, estatuto ou outros documentos, desde que identificados para esta finalidade, que comprovem que o proponente é representante do evento;

Histórico do evento, que descreva, no mínimo, a origem e edições anteriores;

Portfólio que comprove as edições anteriores e participação de público. Devem obrigatoriamente conter informações com referências passíveis de comprovação, verificação e/ou data. Deve comprovar no mínimo três edições anteriores, dentro do período 2016-2023;

Proposta contendo descrição detalhada do evento, com layout indicando espaço – croqui, estruturas e equipamentos, proposta de programação e atividades, estimativa de público e outros Currículo de todos os integrantes constantes na ficha técnica;

Propostas/ações de redução de impactos sociais e ambientais, definindo as atividades a serem realizadas para prevenir todo e qualquer tipo de impacto que o evento possa causar;

Documentação que comprove legalmente todas as informações contidas no formulário. Pode ser composta por declarações, autorizações para realização do evento em anos anteriores e afins, desde que contenham o nome da entidade, e/ou nome do evento, e/ou nome do responsável, bem como, identificação e telefones do expedidor.

Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa