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Amazonas

Rede de Proteção à Infância e Juventude define fluxo de abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância

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Em reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 09/09, foi definido o fluxo de atendimento a ser aplicado na abordagem de crianças/adolescentes, e de suas famílias, em situação de mendicância nas ruas de Manaus. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Promotora de Justiça Romina Carmem Brito Carvalho, o fluxo visa garantir atendimento adequado a essa parcela da sociedade, em respeito à dignidade das pessoas e à legislação vigente.

“O Ministério Público é o agente fomentador desse trabalho de proteção à infância e à juventude. Nós demos o start à ação, conversamos com a desembargadora Joana Meirelles e solicitamos a reunião da rede para lutarmos contra esse mal que assola nossa cidade. Esse ano, o volume de crianças e adolescentes junto aos semáforos da cidade cresceu assustadoramente, com surgimento, inclusive, de denúncias de crime organizado e aluguel de filhos menores. Agora, vamos avançar com o trabalho de abordagem, a ser feito pela Sejusc, e de outras ações já programadas”, informou a Promotora de Justiça Romina Carvalho.

O encontro foi realizado no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. Conduzido pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, o encontro teve a participação de representantes dos conselhos tutelares, do MPAM, da Assembleia Legislativa do Estado, das secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, da Polícia Civil, do Unicef, dentre outros integrantes da rede de proteção.

Com a definição do fluxo, o próximo passo é partir para a experimentação da abordagem, mediante ações de sensibilização e abordagem, que vão ser lideradas pela Sejusc. O objetivo é tirar das ruas as crianças que pedem esmolas junto aos semáforos da cidade e garantir que elas não retornem às ruas, mediante conhecimento e encaminhamento aplicável a cada caso, em especial, por causa de relatos de suposto aluguel de crianças e de outras práticas criminosas.